main-banner

Jurisprudência


STJ 2015.00.21465-0 201500214650

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, com determinação nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 08/11/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 654224
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgRg no AREsp 1145421 RS 2017/0202074-0 Decisão:21/11/2017 DJE DATA:28/11/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 989807 SP 2016/0254514-8 Decisão:02/05/2017 DJE DATA:11/05/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 971445 SP 2016/0222216-3 Decisão:01/12/2016 DJE DATA:14/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:08/11/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão