STJ 2015.00.23598-1 201500235981
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer o habeas corpus nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi
Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 315592
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00083 INC:00002 INC:00003 ART:00084
..REF:
Sucessivos
:
HC 307802 RS 2014/0278235-1 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
HC 321210 RS 2015/0084545-7 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:01/09/2016
..SUCE:
HC 344872 RS 2015/0313739-4 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:01/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/08/2016
..DTPB:
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