STJ 2015.00.34735-0 201500347350
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente) e Regina
Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1516326
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1521080 PE 2015/0057376-8 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1526852 PE 2015/0081993-9 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1462203 PR 2014/0149498-1 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/08/2016
..DTPB:
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