STJ 2015.00.34982-6 201500349826
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/12/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 316859
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00042
..REF:
LEG:FED LEI:007210 ANO:1984
***** LEP-84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL
ART:00111
..REF:
Sucessivos
:
HC 343866 RS 2015/0306308-2 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
HC 347639 RS 2016/0017842-7 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
HC 382956 RS 2016/0330532-0 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
HC 385307 RS 2017/0006176-0 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/12/2016
..DTPB: