STJ 2015.00.47282-7 201500472827
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e a Sra.
Ministra Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Dr(a). RAFAEL RAPHAELLI, pela parte RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dr(a). RICARDO VOLLBRECHT, pela parte
RECORRIDA: ELISEO JORGE SPOHR"
Data da Publicação
:
11/10/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1518995
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 INC:00001 INC:00002 ART:00541 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00255
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000735
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1737947 SC 2018/0098455-6 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:28/11/2018
..SUCE:
REsp 1728844 MS 2018/0035798-0 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2016
..DTPB:
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