STJ 2015.00.47766-3 201500477663
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
08/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1519165
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1283338 GO 2011/0222776-1 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:22/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1595096 SP 2016/0104523-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1597345 SP 2016/0111350-5 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:17/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 863940 CE 2016/0028265-9 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:27/06/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 832977 SC 2015/0322313-8 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:20/06/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1588414 SP 2016/0056026-5 Decisão:07/06/2016
DJE DATA:21/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/06/2016
..DTPB:
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