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Jurisprudência


STJ 2015.00.54304-6 201500543046

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 10/06/2016
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1520031
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED ENU:****** ANO:**** ***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NUM:00001 ..REF: LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 ..REF:
Sucessivos : EDcl no AgRg no REsp 1482906 PR 2014/0087536-6 Decisão:27/09/2016 DJE DATA:06/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1478827 RS 2014/0199860-9 Decisão:13/09/2016 DJE DATA:26/09/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 699260 SP 2015/0070510-0 Decisão:16/08/2016 DJE DATA:23/08/2016 ..SUCE: EDcl no REsp 1374535 SP 2012/0269075-2 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:16/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no REsp 1489008 PR 2014/0268001-9 Decisão:02/08/2016 DJE DATA:12/08/2016 ..SUCE: EDcl no REsp 1428172 PR 2013/0423006-3 Decisão:19/05/2016 DJE DATA:06/06/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/06/2016 ..DTPB:
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