STJ 2015.00.57191-4 201500571914
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido,
concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador
convocado do TJ/SP) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
24/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 319014
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009613 ANO:1998
ART:00001 ART:00002 PAR:00001
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.683/2012)
..REF:
LEG:FED LEI:012683 ANO:2012
..REF:
LEG:FED LEI:012850 ANO:2013
..REF:
Sucessivos
:
HC 352363 CE 2016/0079983-3 Decisão:30/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/02/2016
..DTPB: