STJ 2015.00.60741-4 201500607414
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 319205
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00109 INC:00006
(COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.234/2010)
..REF:
LEG:FED LEI:012234 ANO:2010
..REF:
Sucessivos
:
HC 444999 DF 2018/0082627-3 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
HC 459991 DF 2018/0178779-2 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:12/09/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2016
..DTPB:
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