STJ 2015.00.64662-9 201500646629
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/12/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 319436
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 472735 BA 2018/0261744-9 Decisão:04/12/2018
DJE DATA:12/12/2018
..SUCE:
HC 368512 RS 2016/0222425-9 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
HC 327235 MG 2015/0141783-1 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 370774 RS 2016/0239176-8 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/12/2016
..DTPB:
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