STJ 2015.00.70601-9 201500706019
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
17/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1523815
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000115
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00013 ART:00544 PAR:00001 ART:00736 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED LEI:011382 ANO:2006
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1135000 SP 2017/0170673-1
Decisão:19/06/2018
DJE DATA:07/08/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1682614 RJ 2017/0158973-1 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/03/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1512832 DF 2015/0014412-6
Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/03/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1618269 SP 2016/0205030-7
Decisão:06/04/2017
DJE DATA:12/05/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1508540 BA 2014/0335745-1 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:12/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1624625 SP 2016/0235689-6 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 942643 BA 2016/0168482-2 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:19/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/04/2017
..DTPB:
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