STJ 2015.00.82850-9 201500828509
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, prosseguindo no julgamento, após a vista regimental e a
ratificação do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva,
decide a Terceira Terceira Turma, por maioria, negar provimento ao
recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Vencido o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Marco
Aurélio Bellizze (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram
com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro João Otávio de
Noronha.
Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604029
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/08/2016
..DTPB:
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