STJ 2015.00.83436-2 201500834362
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58370
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 70504 BA 2016/0117667-7 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
RHC 66507 MG 2015/0316350-9 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:11/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/02/2016
..DTPB:
Mostrar discussão