STJ 2015.00.85738-5 201500857385
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr.
Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao recurso, sendo
acompanhado pelo Sr. Ministro Nefi Cordeiro, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Ressalvando entendimento pessoal o Sr. Ministro Sebastião Reis
Júnior. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião
Reis Júnior e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58553
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009296 ANO:1996
ART:00005
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/03/2016
..DTPB:
Mostrar discussão