STJ 2015.00.87069-7 201500870697
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento aos agravos
regimentais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
26/09/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 696287
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00205
..REF:
LEG:FED LEI:003071 ANO:1916
***** CC-16 CÓDIGO CIVIL DE 1916
ART:00177
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:EST DEC:021123 ANO:1983 UF:SP
..REF:
LEG:EST DEC:041446 ANO:1996 UF:SP
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1647713 RO 2017/0005985-7 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:31/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1030405 RJ 2016/0324452-6 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:18/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 960698 MG 2016/0202066-9 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão