STJ 2015.00.88450-0 201500884500
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 321541
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 321540 MT 2015/0088447-1 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:05/04/2016
..SUCE:
HC 321542 MT 2015/0088453-5 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:05/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2016
..DTPB:
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