STJ 2015.00.90122-4 201500901224
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, dar provimento
ao recurso especial de REPEL RECIFE PESCADOS LTDA e dar parcial
provimento ao recurso especial de TENDTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha
(Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1566231
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00021 ART:00458 INC:00002 ART:00535 INC:00001
INC:00002
..REF:
LEG:FED LEI:008245 ANO:1991
***** LINQ-91 LEI DO INQUILINATO DE 1991
ART:00018 ART:00019 ART:00056 PAR:ÚNICO
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/03/2016
REVPRO VOL.:00259 PG:00536
..DTPB:
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