STJ 2015.00.90339-4 201500903394
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell
Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 698536
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00205 ART:02028
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 663380 RS 2015/0011695-3 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 700011 RS 2015/0087426-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 704335 RS 2015/0094947-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 717265 RS 2015/0123284-4 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 739227 RS 2015/0163021-2 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1516393 RS 2015/0035376-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/11/2016
..DTPB:
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