STJ 2015.00.94676-6 201500946766
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro,
João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 702949
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1180159 SP 2017/0237066-8 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:30/04/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 999333 SE 2016/0270337-2
Decisão:09/05/2017
DJE DATA:18/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 852311 RS 2016/0014767-8 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:23/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 748583 RS 2015/0178770-5 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:16/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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