STJ 2015.00.97730-1 201500977301
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e
Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 698557
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00273 ART:00535 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000735
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1102679 MA 2017/0113568-5 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1012169 RJ 2016/0293769-6 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1549606 RS 2015/0201625-1 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1587519 RO 2016/0051649-5 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2016
..DTPB:
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