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Jurisprudência


STJ 2015.00.99781-2 201500997812

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. A Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região), os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Data da Publicação : 13/04/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 707378
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000115 ..REF: LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00013 ART:00037 ..REF: LEG:FED LEI:013105 ANO:2015 ***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ART:00932 ..REF:
Sucessivos : AgRg no REsp 1523851 RS 2015/0070659-8 Decisão:21/02/2017 DJE DATA:08/03/2017 ..SUCE: AgRg no REsp 1566373 SP 2015/0285295-5 Decisão:14/06/2016 DJE DATA:24/06/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 820448 SP 2015/0284245-3 Decisão:05/05/2016 DJE DATA:13/05/2016 ..SUCE: AgRg no AREsp 827899 SP 2015/0308760-0 Decisão:05/05/2016 DJE DATA:13/05/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:13/04/2016 ..DTPB:
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