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Jurisprudência


STJ 2015.01.00268-5 201501002685

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 16/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 698217
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : AgInt nos EAREsp 636107 SP 2014/0327725-8 Decisão:18/10/2017 DJE DATA:27/10/2017 ..SUCE: AgInt nos EAREsp 961445 RS 2016/0203415-2 Decisão:18/10/2017 DJE DATA:27/10/2017 ..SUCE: AgInt nos EDcl nos EAREsp 518848 MG 2014/0119750-9 Decisão:18/10/2017 DJE DATA:27/10/2017 ..SUCE: AgInt nos EDcl nos EAREsp 687808 MG 2015/0059173-0 Decisão:18/10/2017 DJE DATA:27/10/2017 ..SUCE: AgInt nos EDv nos EAREsp 966677 RS 2016/0212796-5 Decisão:18/10/2017 DJE DATA:27/10/2017 ..SUCE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Fonte da publicação : DJE DATA:16/06/2016 ..DTPB:
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