STJ 2015.01.01046-0 201501010460
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 703471
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544 PAR:00004 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 314692 SP 2013/0074493-6 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:07/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 856219 SP 2016/0028632-3 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:06/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 174051 RJ 2012/0080817-2 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 175640 RJ 2012/0088655-4 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/03/2016
..DTPB:
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