STJ 2015.01.02821-2 201501028212
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e cassar a
liminar anteriormente deferida. Os Srs. Ministros Felix Fischer,
Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 322843
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 317452 AC 2015/0041168-4 Decisão:04/02/2016
DJE DATA:19/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/02/2016
..DTPB:
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