STJ 2015.01.06115-0 201501061150
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os
embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto
do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha
(Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva
e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/07/2016
Classe/Assunto
:
EAEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 711709
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01021 PAR:00003 ART:01022 ART:01026 PAR:00002
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1259911 SC 2018/0045888-3
Decisão:22/10/2018
DJE DATA:25/10/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1023962 SP 2016/0306175-0
Decisão:24/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 942591 MG 2016/0168174-0
Decisão:21/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1572525 CE 2015/0309720-4
Decisão:22/08/2017
DJE DATA:06/09/2017
..SUCE:
AgInt no AgInt no AREsp 984170 BA 2016/0244179-3
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:29/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 791557 AM 2015/0251850-3
Decisão:25/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 935564 PE 2016/0156680-4
Decisão:25/04/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 958143 SP 2016/0191996-0
Decisão:25/04/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 994569 PE 2016/0262396-4
Decisão:25/04/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 829903 SC 2015/0313531-3
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 637965 SC 2014/0334795-9
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:04/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 804571 RS 2015/0274686-5
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:04/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 721396 SP 2015/0128550-5
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:30/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/07/2016
..DTPB:
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