STJ 2015.01.10100-3 201501101003
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do
Sr. Ministro Sérgio Kukina, por maioria, vencidos os Srs. Ministros
Relator e Sérgio Kukina (voto-vista), não conhecer do recurso
especial nos termos do voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria,
que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Gurgel de Faria
(voto-vista) os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Regina Helena
Costa.
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1595443
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:008935 ANO:1994
ART:00030
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/10/2016
..DTPB:
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