STJ 2015.01.11812-2 201501118122
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar o
habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de
Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 323743
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 82352 MG 2017/0062887-9 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
HC 347155 SP 2016/0009338-4 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:06/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/04/2016
..DTPB:
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