STJ 2015.01.12024-9 201501120249
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos
de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques,
Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora
convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
31/05/2016
Classe/Assunto
:
EERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1533671
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1386706 SC 2013/0151471-1
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:25/10/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 384607 RJ 2013/0272500-7
Decisão:10/03/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 696082 ES 2015/0085865-0
Decisão:10/03/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:31/05/2016
..DTPB:
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