STJ 2015.01.15154-1 201501151541
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer em parte dos
agravos regimentais e negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino,
Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 712456
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544 ART:00557
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00253 PAR:ÚNICO INC:00003
..REF:
LEG:FED LEI:012965 ANO:2014
***** INTER-14 MARCO CIVIL DA INTERNET
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 226699 RN 2012/0187926-6 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:20/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 229997 SP 2012/0192357-1 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:20/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 259269 RS 2012/0244892-5 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:20/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 208147 RS 2012/0153990-3 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 312862 SP 2013/0070729-6 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 394286 SC 2013/0305749-6 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 854504 SP 2016/0042363-2 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 858103 SP 2016/0030804-9 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:19/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/03/2016
..DTPB:
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