STJ 2015.01.17930-2 201501179302
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 324371
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 214285 SP 2011/0174037-3 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:28/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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