STJ 2015.01.19970-0 201501199700
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido de habeas corpus
e conceder a ordem, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de
Faria e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 324616
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 343197 SP 2015/0302806-0 Decisão:18/02/2016
DJE DATA:25/02/2016
..SUCE:
HC 340635 SP 2015/0282214-4 Decisão:16/02/2016
DJE DATA:25/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/02/2016
..DTPB:
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