STJ 2015.01.24615-0 201501246150
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. A Sr. Ministra Regina Helena Costa e os Srs.
Ministros Gurgel de Faria, Diva Malerbi (Desembargadora convocada do
TRF da 3a. Região), Humberto Martins, Mauro Campbell Marques,
Benedito Gonçalves e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
05/08/2016
Classe/Assunto
:
EADRES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1534908
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00014 ART:01022
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EREsp 1502533 PE 2014/0323692-1
Decisão:14/12/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
EDcl no MS 20617 DF 2013/0386232-0 Decisão:14/12/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
EDcl no RCD na Rcl 24490 MG 2015/0096049-4 Decisão:14/12/2016
DJE DATA:02/02/2017
..SUCE:
EDcl no MS 20437 DF 2013/0308169-0 Decisão:26/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no MS 21346 DF 2014/0274008-9 Decisão:26/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/08/2016
..DTPB:
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