STJ 2015.01.32560-9 201501325609
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi
Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 723796
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1334580 SP 2018/0185281-2 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:02/10/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1327027 PR 2018/0166204-5 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:02/10/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 835421 PB 2016/0001854-1 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:26/06/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1104283 SP 2017/0122768-0 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1072805 RS 2017/0065361-7 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1081335 ES 2017/0086652-2 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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