STJ 2015.01.37135-9 201501371359
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
12/05/2016
Classe/Assunto
:
EEEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 724530
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00003
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01026 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1694815 SP 2017/0101829-7
Decisão:23/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1226386 SP 2017/0322147-9
Decisão:19/06/2018
DJE DATA:27/06/2018
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 934289 PB 2016/0154714-9
Decisão:15/08/2017
DJE DATA:21/08/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 826614 ES 2015/0313231-9
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1533911 SP 2015/0119144-0
Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/05/2016
..DTPB:
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