STJ 2015.01.42657-5 201501426575
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
11/05/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1569053
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000283 SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1014534 PR 2007/0293432-7 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
AgRg no Ag 1384728 MG 2011/0012452-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:01/09/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1568760 SC 2015/0297373-9 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1483923 CE 2014/0246633-7 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:18/05/2016
..SUCE:
AgRg no REsp 1570545 PB 2015/0304317-7 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:16/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/05/2016
..DTPB:
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