STJ 2015.01.44198-4 201501441984
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento
ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas
Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Data da Publicação
:
16/05/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 729314
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000187
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00511 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 861732 MS 2016/0027378-6 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:31/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 724431 RJ 2015/0136805-6 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 737344 SP 2015/0159177-3 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão