STJ 2015.01.46087-8 201501460878
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell
Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 736081
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00050
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 ART:00544
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 961242 RS 2016/0202768-0 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 998415 RJ 2016/0270235-0 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 886169 SP 2016/0083037-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:15/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão