STJ 2015.01.46778-6 201501467786
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros
Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/02/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 730680
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 678126 DF 2015/0058096-2
Decisão:23/02/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 726885 DF 2015/0140696-2
Decisão:23/02/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 809413 AC 2015/0287031-0
Decisão:23/02/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
EDcl no RHC 58603 GO 2015/0079106-2 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:16/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 734229 RS 2015/0153706-0
Decisão:17/12/2015
DJE DATA:29/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/02/2016
..DTPB:
Mostrar discussão