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Jurisprudência


STJ 2015.01.52116-5 201501521165

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 734314
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgRg no REsp 1482667 PR 2014/0172679-6 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:17/02/2017 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 859301 MS 2016/0027462-2 Decisão:27/09/2016 DJE DATA:11/10/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 609464 DF 2014/0279243-6 Decisão:14/06/2016 DJE DATA:21/06/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:24/05/2016 ..DTPB:
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