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Jurisprudência


STJ 2015.01.56392-0 201501563920

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Data da Publicação : 26/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328753
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED DEL:003689 ANO:1941 ***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ART:00312 ..REF:
Sucessivos : HC 351652 SP 2016/0070189-3 Decisão:07/06/2016 DJE DATA:22/06/2016 ..SUCE: HC 348678 SP 2016/0030339-0 Decisão:17/05/2016 DJE DATA:24/05/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:26/04/2016 ..DTPB:
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