main-banner

Jurisprudência


STJ 2015.01.65810-0 201501658100

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, indeferir o pedido de extensão. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 31/05/2016
Classe/Assunto : PEHC - PEDIDO DE EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS - 329825
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : PExt no HC 293052 SP 2014/0090984-5 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:16/08/2017 ..SUCE: PExt no HC 293052 SP 2014/0090984-5 Decisão:09/03/2017 DJE DATA:14/03/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:31/05/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão