STJ 2015.01.67778-6 201501677786
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/09/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 743396
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 PAR:ÚNICO INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1001249 SP 2016/0274514-0
Decisão:07/12/2017
DJE DATA:14/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 899596 RJ 2016/0091780-6
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 940667 SP 2016/0161564-1
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:13/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 772288 MG 2015/0221441-2
Decisão:29/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/09/2016
..DTPB:
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