STJ 2015.01.69625-2 201501696252
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 330149
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00078 INC:00061 INC:00065 INC:00066
ART:00093 INC:00009
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 67177 PR 2016/0009345-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
HC 339510 PE 2015/0268072-0 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:01/08/2016
..SUCE:
HC 349036 BA 2016/0035883-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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