STJ 2015.01.69903-1 201501699031
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 744131
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 53299 SP 2011/0150190-2 Decisão:15/03/2016
DJE DATA:22/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 790981 GO 2015/0249754-4 Decisão:10/03/2016
DJE DATA:16/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 796932 SP 2015/0255442-2 Decisão:10/03/2016
DJE DATA:16/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/03/2016
..DTPB:
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