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Jurisprudência


STJ 2015.01.72324-1 201501723241

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 04/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 745156
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:010406 ANO:2002 ***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002 ART:00205 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 671270 RS 2015/0051157-8 Decisão:22/11/2016 DJE DATA:28/11/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 752370 RS 2015/0185115-4 Decisão:17/11/2016 DJE DATA:23/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:04/11/2016 ..DTPB:
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