STJ 2015.01.75397-5 201501753975
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 747657
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 INC:00001 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1335993 DF 2012/0156398-0
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:18/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1337743 DF 2012/0166105-7
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:18/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 808317 RJ 2015/0282936-7
Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 811685 RJ 2015/0294099-5
Decisão:24/05/2016
DJE DATA:02/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 814129 ES 2015/0288420-8
Decisão:24/05/2016
DJE DATA:01/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 748099 SC 2015/0177644-4
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:24/05/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1503651 SP 2014/0305259-0
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:01/06/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 1446165 ES 2014/0073015-6
Decisão:19/05/2016
DJE DATA:02/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 686685 SP 2015/0067482-6
Decisão:10/05/2016
DJE DATA:23/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 528194 PR 2014/0137469-0
Decisão:17/03/2016
DJE DATA:29/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 624089 SP 2014/0283841-4
Decisão:17/03/2016
DJE DATA:28/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 278155 MG 2013/0008204-8
Decisão:15/03/2016
DJE DATA:28/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 337505 RJ 2013/0135228-0
Decisão:15/03/2016
DJE DATA:28/03/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 616921 RS 2014/0299144-2
Decisão:15/03/2016
DJE DATA:28/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/03/2016
..DTPB:
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