STJ 2015.01.81708-9 201501817089
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da QUARTA
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira (Presidente)
e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
11/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 750635
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1282718 SP 2018/0093906-8
Decisão:11/09/2018
DJE DATA:18/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 447009 SP 2013/0402536-7
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 958025 RS 2016/0197246-1
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 622862 SC 2014/0310455-9
Decisão:14/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
EDcl no RCD no AREsp 813666 SP 2015/0271797-4 Decisão:14/06/2016
DJE DATA:17/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 536835 SC 2014/0152863-8
Decisão:10/05/2016
DJE DATA:07/06/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 765980 MT 2015/0203681-4
Decisão:05/05/2016
DJE DATA:12/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 783646 RS 2015/0239764-9
Decisão:26/04/2016
DJE DATA:07/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/05/2016
..DTPB:
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