STJ 2015.01.87667-8 201501876678
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo de
fls. 1804/1823 e não conhecer do agravo de fls. 1841/1859, termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe
Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Napoleão
Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
AREAARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 755638
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no RE no AREsp 1084842 SP 2017/0092481-4
Decisão:07/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 986298 MG
2016/0248871-5 Decisão:21/02/2018
DJE DATA:28/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no RE nos EDcl no AREsp 896320 SP
2016/0109828-0 Decisão:21/06/2017
DJE DATA:29/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 870668 PA 2016/0067055-0
Decisão:21/06/2017
DJE DATA:29/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no ARE no RE no AgRg no AREsp 616819 GO
2014/0305662-0 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 368326 MG
2013/0258556-3 Decisão:15/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 651030
CE 2015/0025360-2 Decisão:01/02/2017
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00035 ART:00093 INC:00009
..REF:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/10/2016
..DTPB:
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