STJ 2015.01.89215-1 201501892151
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas , por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente),
Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 756179
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022 INC:00002
..REF:
LEG:EST PRT:000073 ANO:2006 UF:MG
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 975910 PR 2016/0229623-2
Decisão:23/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 984636 SP 2016/0244051-9
Decisão:18/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1613618 RS 2016/0184306-8
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1619628 PR 2016/0211669-2
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1636098 PR 2016/0290044-6
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 782760 RS 2015/0228566-2
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:04/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1262877 RJ 2011/0137213-7
Decisão:11/10/2016
DJE DATA:18/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 901489 SP 2016/0094627-7
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/09/2016
..DTPB:
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