STJ 2015.01.97733-2 201501977332
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/09/2016
Classe/Assunto
:
EDHC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 332894
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no RHC 75155 PE 2016/0224196-7 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
EDcl no RHC 68007 MG 2016/0042789-8 Decisão:13/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/09/2016
..DTPB:
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